COMDES em Ação

Agosto de 2017

Ata Reunião Ordinária do COMDES – nº 05/2017 Data: 28/07/2017

COMPARECERAM: Jaime Luiz Ziliotto – Coordenador Geral do COMDES (2º
Vice-Presidente ACIF); Luciano Pinheiro – Presidente ACIF; Solange Kuchiniski
– Superintendente CDL Florianópolis; Raul Zucatto – Presidente FEAGRO/SC;
Roberto de Oliveira – Diretor de Atividades Técnicas ACE; Amanda Marcon –
Assessora Jurídica SINDUSCON; Otávio Ferrari Filho – Ex-Presidente da ACE;
Angelo Mendes – All Press; Wolfgang Schrader – Vice-Presidente do SHRBS;
Lidomar Antônio Bison – Presidente CDL Florianópolis; Elizenia Prado Becker –
Conselheira Floripamanhã; Thiago Martins – FECOMERCIO/SC; Everson
Kleber Mai– ACIP; Robson Rodrigo de Carvalho – ACIBIG; Laudioni Dal Pont –
CREA/SC; Aloisio Pereira da Silva – SUDERF/SENGE; Jeanine Pinheiro –
AEMFLO/CDLSJ; Nadir Koerich – AEMFLO/CDLSJ; Marius Bagnati; Renato
Ghisoni – Membro do Conselho Deliberativo ABIH/SC; Mark Rae; Esperidião
Amin – Deputado Estadual; Luiz Ricardo Espíndola – Conselheiro do CRC/SC;
Humberto Freccia Netto – Vice-Presidente Floripa Convention; Lucas B. Arruda
– ACE; José Antônio Latrônico Filho – Diretor de Formação Sindical
SENGE/SC; Cássio Taniguchi – Superintendente SUDERF; Elídio Yocikazu
Sinzato – ACE; Amaro Lúcio – Gabinete Deputado Esperidião Amin; Luiz Cesar
Costa – ACIF; Roberto Bertolin – Rede Monitoramento Cidadão; Henrique G.
Bruggemann – Gabinete Deputado João Amin; Irineu Ramos Coelho –
SENGE/SC; Juliano Richter Pires – Secretário Municipal de Turismo; Fernando
Rossa – OAB/SC; Marcus Rocha – Superintendente de Ciência e Tecnologia.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Simoney do Nascimento – ACIF; Darley Antônio
Grando – Vice-Presidente SESCON/GF; Antonio de Arruda Lima - Presidente
da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana OAB; Silvia Ribeiro Lenzi –
Conselheira Estadual CAU/SC; Silvio Cesar dos Santos Rosa – Gerente
Regulação Aresc; Carlos Josué Beims – CRECI/SC; Lucia Helena Pereira da
Silva – IAB/SC; Daniel dos Santos Leipnitz – Presidente ACATE; Josué da
Silva Mattos – Presidente CDL Palhoça; Celso Ternes Leal – Conselheiro
CREA/SC; André Lima – Vice Presidente Relações Institucionais ASBEA-SC;
Marcia Santos – Diretora Executiva ACOMAC; José Eduardo Azevedo Fiates –
Superintendente Geral CERTI; Antonio Moser – Presidente SINDIMÓVEIS/SC.
 
 
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AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS: Rodrigo Duarte da Silva – GRANFPOLIS;
Valmira Dubiela – Diretora Financeira ABEOC; Fernanda Maria Vanhoni –
Presidente ABES; Alisson Luiz Micoski – Presidente AURESC; Julia Midori
Kodaira – Presidente ICOM; Tito Alfredo Schmitt – Presidente do SINPREMAC.
PAUTA:
1. Aprovação da Ata 04/2017: O Coordenador colocou em discussão a Ata
04/2017 da reunião do dia 30/06/2017. Não havendo discussão, colocou em
votação, sendo aprovada por todos.
2. Rede de Monitoramento Cidadão, por Anita Pires: A Presidente da
Associação FloripAmanhã explicou que a Rede de Monitoramento Cidadão é a
quinta etapa do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo da CES é ajudar
os governos de cidades médias da América Latina e Caribe – com acelerado
crescimento populacional e econômico - na identificação de problemas críticos
da sustentabilidade urbana, propondo soluções a partir das prioridades
definidas. O objetivo da CES é ajudar os governos de cidades médias da
América Latina e Caribe – com acelerado crescimento populacional e
econômico - na identificação de problemas críticos da sustentabilidade urbana,
propondo soluções a partir das prioridades definidas. Executada em mais de 70
cidades do continente, no Brasil a metodologia é aplicada em cinco cidades -
Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO) e Vitória
(ES) - com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA e tendo
como agência executora a Baobá – Práticas Sustentáveis. Anita apresentou os
objetivos da Rede de Monitoramento, que são: acompanhar o andamento de
temas que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos; fortalecer
a cultura de transparência e participação e promover o debate público
qualificado, de forma que fomente a eficiência na administração pública e
incentive o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores
prioritários, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade. A atuação
ocorre com o monitoramento dos indicadores, elaboração e execução de
projetos para fortalecer discussões e ampliar a participação cidadã e a
produção e disseminação de conhecimento a partir dos indicadores
monitorados. Anita disse que estarmos entre as cidades escolhidas é
maravilhoso e esta é uma oportunidade única. O objetivo é visitar as entidades
e apresentar a Rede de Monitoramento Cidadão na Reunião de Diretoria de
cada uma delas, pois o apoio das entidades é muito importante para colocá-la
em prática. Roberto Bertolin sintetizou dizendo que a função da Rede de
Monitoramento é gerar informações a partir dos indicadores de órgãos públicos
e promover uma pesquisa de opinião pública para analisar a percepção da
cidade em relação a esses temas. O Superintendente de Ciência e Tecnologia,
Marcus Rocha, sugeriu que os indicadores existentes também sejam utilizados,
otimizando recursos. Disse que a integração é fundamental para que o
desenvolvimento do município, inclusive a integração entre os municípios da
Grande Florianópolis.
 
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3. Parceria com a CELESC para viabilizar projetos de gestão resíduos de
Florianópolis, Lucas Arruda - GT Saneamento Básico: Lucas Arruda
informou, com muita satisfação, que neste último mês o projeto avançou. O GT
de Saneamento Básico esteve em uma reunião com o Presidente da CELESC,
Cleverson Siewert, que se mostrou muito preocupado com as questões de
retorno financeiro da produção de energia. Por conta disso, hoje haverá uma
nova reunião com o Presidente, o GT de Saneamento e a SUDEF. A
perspectiva desta reunião é poder iniciar a abertura do edital de
credenciamento para este projeto. Aloísio Pereira disse que este projeto é de
longa data, já possui certa maturidade e o apoio do COMDES foi imprescindível
para sua finalização. Informou que a previsão de lançamento para o edital é
agosto ou setembro. Lucas Arruda disse que este modelo de projeto foi criado
para 20 toneladas de lixo por dia, porém o maior desafio está em coletar este
material. Cássio Taniguchi disse que este projeto é muito interessante, possui
uma taxa de retorno atrativa e a CELESC aprovou. Faltavam apenas alguns
ajustes que serão apresentados na reunião de hoje. Agradeceu ao apoio do
COMDES e de seus integrantes que fazem um trabalho magnífico.
4. O adiamento por parte dos Vereadores de Florianópolis do processo
licitatório para regularização dos vendedores ambulantes da Capital, por
Lidomar Bison - GT Combate ao Comércio Ilegal: O Presidente do CDL de
Florianópolis, Lidomar Bison, disse que recebeu a notícia de que a Prefeitura
de Florianópolis estaria permitindo o atraso no processo licitatório da
regularização dos vendedores ambulantes da Cidade. O manifesto foi oficiado
aos Vereadores e, inclusive, este tema foi matéria do Diário Catarinense de
hoje. Alguns ambulantes são autorizados (mesmo fazendo a venda de produtos
ilegais), mas atualmente não existe uma licitação para regularizar o comércio
ambulante, o que conflita com o comércio estabelecido. Ou seja, existe uma
permissão legal para que se trabalhe em situações ilegais. O objetivo desta
licitação é dar oportunidade aos residentes na temporada de verão, e não aos
ambulantes de temporada. Porém, estes ambulantes que estão com essa
autorização estão fazendo pressão e solicitaram que a Prefeitura de
Florianópolis faça o adiamento deste processo licitatório por mais 180 dias.
Infelizmente o processo foi adiado, não pelo tempo solicitado pelos
ambulantes, porém foi adiado. Em razão desta situação, Lidomar solicitou o
suporte do COMDES junto ao CDL de Florianópolis neste posicionamento
contrário ao adiamento do processo licitatório. O Coordenador Geral afirmou
que o COMDES está à disposição e que devemos pressioná-los. Lidomar disse
que o ideal seria encaminhar um documento assinado por todas as entidades
integrantes do COMDES ao Prefeito solicitando o andamento da licitação e se
responsabilizou em providenciá-lo.
5. Visita à obra Via de Contorno BR-101, por Roberto Oliveira – GT
Mobilidade Urbana: Roberto Oliveira apresentou um vídeo feito durante a
visita à obra da Via de Contorno BR-101, com o objetivo de mostrar a todos
como está o andamento. Informou que este é o primeiro vídeo e que as
atualizações sobre o andamento serão feitas por partes, pois é preciso
aguardar a autorização para realizar a visita em cada trecho da obra. Explicou
que a estratégia é conseguir o cronograma da obra, apresentar para a
população e cobrar para que ele seja cumprido.
 
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6. Situação financeira COMDES, por Luciano Pinheiro – Presidente ACIF: O
Coordenador expôs sua preocupação com a situação financeira do COMDES,
pensando também em seu futuro, pois dificilmente uma entidade irá assumir o
COMDES sabendo que terá que arcar com todas as despesas. Já foi visto na
última reunião a importância da comunicação digital e da assessoria de
imprensa, que são as duas maiores despesas. Este assunto foi abordado
novamente na última reunião do Grupo Gestor do COMDES e o Presidente da
ACIF, Luciano Pinheiro, fará uma exposição da alternativa que foi discutida e
aprovada com o consentimento de todos. Luciano Pinheiro disse que todos
sabem que este Conselho é composto por entidades de portes, condições,
processos e estatutos diferentes. Nenhum dos representantes decide por si só,
cada um representa um Conselho, uma Associação ou um Sindicato, o que
dificulta o processo decisório. Como já foi dito pelo Coordenador, Jaime Ziliotto,
a intensão é resolver o problema financeiro do COMDES para futuro,
possibilitando que entidades menores possam Coordená-lo. Usando a
transparência e o bom senso pensou-se em uma forma que todos possam
contribuir, considerando as limitações individuais de cada Entidade. Luciano
explicou que as despesas serão organizadas de duas formas: 1) As despesas
mensais serão divididas entre as entidades maiores, em cotas mensais e
depositadas na conta da entidade Coordenadora do COMDES do período; 2)
As despesas eventuais podem ser pagas diretamente pelas entidades que não
participam do rateio acima, conforme forem acontecendo. Entidades que não
podem contribuir com cotas mensais por conta dos seus estatutos contribuirão
com as despesas eventuais, responsabilizando-se pelo pagamento de alguma
despesa, quando necessário. Para melhor controle, uma única entidade fará
continuamente o controle financeiro do COMDES, sendo que todas informarão
e ela quando fizerem os pagamentos. Criando uma contabilidade gerencial
onde cada um ajuda da maneira que for possível. Nadir Koerich disse que não
estava ciente desta questão e que com a representatividade e a importância do
trabalho do COMDES realmente além de participar, todas as entidades
deveriam contribuir financeiramente. As entidades que não possam contribuir
agora deverão colocar este item no planejamento para o próximo período.
Elizenia Becker disse que desde a criação do COMDES o que ficou definido é
que a Assessoria de Imprensa da entidade coordenadora prestaria assessoria
ao COMDES e a sua Secretaria assumiria o papel de Secretaria do Conselho.
Porém, será difícil conseguir um sucessor para Coordenar o COMDES que
tenha condições de assumir estas despesas, que atualmente estão em torno
de R$ 4 mil por mês. Luciano Pinheiro disse que todas as entidades possuem
porte e condições diferentes, nem todas poderão disponibilizar sua Secretária
para atender o COMDES. O rodízio de entidades na coordenação é importante
e a maioria das Entidades só assumiria a coordenação estando ciente que as
entidades de porte maior assumiriam as despesas fixas. Humberto afirmou que
se deixarmos muito à vontade para cada entidade contribuir da maneira que
bem entender com certeza não será possível arrecadar o essencial por mês, e
disse que o Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau tem esta
dificuldade. Sugeriu determinar uma cota mínima de contribuição para cada
entidade, onde aquelas que não podem contribuir com cotas mensais por conta
do estatuto teriam o prazo de seis meses para contribuir com o equivalente a
seis meses de cotas mínimas. Luciano Pinheiro disse que é uma ótima ideia, a
 
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cota mínima será R$ 150,00 e a entidade que tiver melhores condições
contribuirá com mais cotas. As entidades que puderem contribuir mensalmente
receberão um boleto e as demais entidades contribuirão com despesas
eventuais, assumindo o pagamento de alguma despesa pontual. Ficou definido
pelo Coordenador do COMDES que a Secretaria fará o envio de um e-mail
para todas as entidades e seus representantes, solicitando que cada entidade
se manifeste dizendo com quantas cotas poderão contribuir.
7. A importância da Região Metropolitana para os municípios, por Elizenia
Becker - GT Governança Metropolitana: Elizenia informou que o GT de
Governança Metropolitana está se organizando para fazer uma visita a todas
as Câmaras de Vereadores para conscientizá-los da importância da Região
Metropolitana para os municípios. Esta conscientização será feita por meio de
uma exposição sobre o tema nas reuniões ordinárias da câmara de cada
município.
 
8. Prestação de contas mês de julho:
 
ENTRADAS SAÍDAS
REFERÊNCIA VALOR REFERÊNCIA VALOR
Mensalidades R$ 750,00 Codde Comunicação Digital R$ 1.054,00
- - All Press Comunicação R$ 1.500,00
Despesas reunião 28/07/17 R$ 264,80
Total: R$ 750,00 Total: R$ 2.818,80