COMDES em Ação

Abril de 2017

Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMDES de 2017

 
CONSELHO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - COMDES
Reunião Ordinária do COMDES – nº 01/2017
Data: 31/03/2017 - Horário: 11 horas
Local: Associação Catarinense de Engenheiros - ACE
COMPARECERAM: Jaime Luiz Ziliotto – Coordenador Geral do COMDES (Vice-Presidente do Conselho Superior ACIF); Aloísio Pereira da Silva – SUDERF/SENGE; Darley Antônio Grando – Vice-Presidente SESCON/GF; Silvio Cesar dos Santos Rosa – Representante Aresc; Alexandro Lehmkuhl – Presidente ACISAI; Anita Pires – Presidente Floripamanhã; Felicio Silveira – Representante ABEOC; Elizenia Prado Becker – Conselheira Floripamanhã; Celso Ternes Leal – Conselheiro CREA/SC; Elídio Yocikazu Sinzato – Diretor de Atividades Culturais ACE; Fernanda Luchi – Codde Comunicação Digital; Antonio Moser – Presidente SINDIMÓVEIS/SC; Daniel dos Santos Leipnitz – Presidente ACATE; Álvaro José Silveira Beiro – Diretor Administrativo Adjunto ACE; Hélio Leite – CDL Florianópolis; Luiz Carlos Sempre Bom – Diretor de Planos de Saúde e Membro do Conselho Superior ACIF; Sanderlúcio Fabiano de Mira – Presidente da ACIF; Lidomar Antônio Bison – Presidente CDL Florianópolis; Solange Kuchiniski – Superintendente CDL Florianópolis; Rodrigo Estrázulas Rossoni – 2º Vice-Presidente ACIF; Dilvo Tirloni – Ex-Presidente e Membro do Conselho Superior ACIF; Ramon Wollinger - Prefeito de Biguaçu; Fabiano Tiago José – Prefeitura de Biguaçu (motorista); Humberto Freccia Netto – Vice-Presidente Floripa Convention; Sandra Molinaro – Presidente ACIBIG; Raul Zucatto – Presidente FEAGRO/SC; Luiz Ricardo Espíndola – Conselheiro do CRC/SC; Roberto de Oliveira – ACE; Antonio de Arruda Lima - Presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana OAB; Doreni Caramori Junior – Presidente do Conselho Superior ACIF; Andre Lima – ASBEA-SC; Murilo Flores – Secretário de Planejamento; Pablo França de Oliveira – SUDERF; Silvia Ribeiro Lenzi – Conselheira Estadual CAU/SC; Edinho Lemos – Secretário Municipal do Continente; Amanda Marcon – SINDUSCON; Sandra Pires – Representante do CRECI/SC.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Renato Ghisoni – Membro do Conselho Deliberativo ABIH/SC; Marcos Cardoso – Presidente ACIP; ACOMAC; Evandro Fortunato Linhares – Presidente CRA/SC; Helio Cesar Bairros – Presidente do SINDUSCON; Tito Alfredo Schmitt – Presidente do SINPREMAC; Estanislau Emílio Bresolin – Presidente do SHRBS; Otávio Ferrari Filho – Ex-Presidente da ACE. AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS: Elder Arceno – FECOMERCIO/SC; Julia Midori Kodaira – Presidente ICOM; Marcos Antonio Cardozo de Souza – Presidente AEMFLO/CDLSJ; Alisson Luiz Micoski – Presidente da AURESC; Josué da Silva Mattos – Presidente CDL Palhoça; José Eduardo Azevedo Fiates – Superintendente Geral CERTI; Carlos Josué Beims – Presidente do CRECI/SC; Juliano Duarte Campos – Presidente GRANFPOLIS; João Villanova Gallardo – IAB/SC; Roberto Alexandre Carmes – SINCOVAR/SJ.
 
PAUTA:
1. Abertura, por Sanderlúcio Fabiano de Mira – Presidente da ACIF: O Presidente saudou a todos os presentes, e disse sentir-se muito triste em ver vários assentos vazios representados apenas pelos nomes das entidades dispostos na mesa. A presença das entidades nas reuniões é imprescindível, e participar do COMDES é um compromisso. O Presidente Sanderlúcio disse reconhecer a capacidade de liderança e empatia que o Vice-Presidente do Conselho Superior, Jaime Luiz Ziliotto, goza e que entende apropriado ser ele o representante da ACIF no COMDES, assumindo sua Coordenação Geral. Agradeceu a atenção de todos e desejou proveitosos trabalhos.
 
2. Palavra do coordenador e apresentação da equipe de trabalho: O Coordenador Geral cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente da ACIF pelas palavras. Prometeu se esforçar para cumprir a função que lhe foi dada, e representar a ACIF da melhor maneira possível. Agradeceu a todos os representantes de entidades presentes, e disse que o COMDES deve ser o principal fórum de debates e soluções para o crescimento, desenvolvimento, e bem estar da comunidade que reside, trabalha e produz riquezas em nossa região metropolitana. Somos um grupo de entidades de todos os segmentos e que realmente abrangem toda a grande Florianópolis. Os debates serão feitos com seriedade, sem influências político-partidárias, chegando sempre em um consenso. Para chegar neste consenso haverá dois momentos: o momento de exposição sobre o tema e o de decisão. Lembrando que a decisão será a mais adequada e justa a todos os envolvidos. Na sequência, o Coordenador apresentou a equipe de trabalho que lhe auxiliará durante esta gestão que se inicia.
 
3. Apresentação do Grupo Gestor: Há algumas semanas houve uma Reunião do Grupo Gestor, que tem como objetivo ajudar no resultado dos grupos de trabalho do COMDES que serão construídos, além de preparar futuras lideranças do COMDES para os próximos anos. Fazem parte deste Grupo Gestor a ACIF, CDL de Florianópolis, Floripa Convention, CREA/SC, Associação Floripamanhã e o SESCON/GF. E este Grupo Gestor deseja incluir mais duas entidades, sugerindo a OAB/SC e o CAU/SC, o que foi aprovado por todos.
 
4. Alteração do Regimento Interno do COMDES: O Grupo Gestor identificou algumas necessidades de melhoria no Regimento Interno, e dentro do próximo mês as sugestões de alteração serão feitas e apresentadas na próxima Reunião do mês de abril para aprovação. O Coordenador disse que se alguma das entidades quiser contribuir com sugestões de melhoria envie ao e-mail do COMDES.
 
5. Grupos de Trabalho (GT’s) do COMDES: O Coordenador proferiu uma pequena leitura sobre o objetivo de cada Grupo de Trabalho, sendo eles, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Aeroporto Hercílio Luz, Governança Metropolitana, Saúde e Segurança e Combate ao Comércio Informal. Dentre estes grupos, foram escolhidos para entrar em ação os GT’s de Mobilidade Urbana e Aeroporto Hercílio Luz, que foram unificados, Saneamento Básico, Governança Metropolitana e Combate ao Comércio Informal.
 
6. Definição da Coordenação dos GT’s: O representante do CREA/SC, Celso Ternes Leal, sugeriu que os participantes do Grupo de Mobilidade Urbana sejam o CREA/SC, CAU/SC, ACE, e AURESC. Esta sugestão foi por conta área de atuação destas entidades, mas também se colocou à disposição de outras entidades que queiram participar. E na sequência, os representantes da FEAGRO e SENGE se manifestaram interessados em participar do GT. A representante do Floripamanhã, Elizenia Becker, sugeriu para o Grupo de Governança Metropolitana as entidades Floripamanhã, CAU/SC, Convention Boureau e SINDUSCON. Em seguida, o SENGE se prontificou a participar também. No Grupo de Trabalho de Combate ao Comércio Informal os integrantes serão a ACIBIG, ACIF, o CDL de Biguaçu, CDL Florianópolis, OAB/SC e SESCON/GF. Para o GT de Saneamento Básico a representante do Floripamanhã, Elizenia Becker, disse que a entidade ideal para coordenar seria o CREA/SC. O representante do CREA/SC, Celso Ternes Leal, disse irá conversar com a ACESA e Lucas Arruda, atual Superintendente da Casan, e trazê-los para o COMDES. Os coordenadores serão definidos após a primeira reunião dos GT’s.
 
7. Participação Financeira das Entidades que compõem o COMDES: O COMDES necessita da contribuição financeira das Entidades para se manter, e se cada entidade colaborar com o valor de R$150,00, que será cobrado via boleto bancário, haverá dinheiro suficiente para pagar as despesas mensais. Sabe-se que algumas entidades não podem contribuir por questões estatuárias, e desta forma conversaremos com cada uma delas para que a colaboração seja feita através de outras formas. O Coordenador disse que a partir do mês de abril este boleto será emitido e solicitou que se alguma das entidades possuir razão para não contribuir se manifeste por escrito através do e-mail do COMDES.
 
8. Boas vindas às autoridades convidadas: O Coordenador deu as boas vindas aos convidados, agradeceu a presença de todos e lamentou ausência dos prefeitos convidados para a Reunião de hoje.
 
9. Ações da Superintendência da Região Metropolitana de Florianópolis, por Murilo Flores – Secretário de Planejamento: O Secretário disse que veio a convite da SUDERF, e que fará um relato de algumas atividades importantes. Informou a todos que foi lançado o edital para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Florianópolis. Infelizmente as três empresas que concorreram foram inabilitadas, porém existe o prazo de 8 dias uteis para recorrer. Até o momento, das três empresas que concorreram ao processo licitatório duas já recorreram e o processo poderá seguir sem nova licitação. O outro tema importante são os Convênios Interfederativos, que são documentos entre Governo do Estado e prefeituras que estabelecem o compartilhamento de reponsabilidades de funções públicas de interesse comum, tais quais, transporte, saneamento, resíduos sólidos, uso do solo, habitação, saúde e educação. O convênio interfederativo relativo ao transporte público foi assinado pelos prefeitos e deverá ser convalidado pelas câmaras. No que diz respeito a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) ela está avançando, e nos próximos dias haverá novidades a respeito deste tema. A SUDERF também está propondo a descentralização da disposição final dos resíduos sólidos com a criação de 6 pontos (3 na região insular e 3 continentais) e instalação de usinas com reatores que transformam o lixo em biogás. Outra proposição da SUDERF é na questão do saneamento, fazendo uma mudança no modelo de gestão do tratamento do esgoto, com potabilização do efluente. E por fim, na parte de infraestrutura urbana a proposição é sobre modelos de valas subterrâneas que organizam os sistemas sanitário, hidráulico, de fornecimento de gás, de energia elétrica e de comunicações das cidades. Essas redes são instaladas em uma calha comum feita de plástico reciclado sob a calçada. O Secretário de Planejamento disse que estas são algumas das iniciativas que estão sendo desencadeadas, e informou que o SUDERF está à disposição para as próximas reuniões. 
10. Os maiores problemas/conflitos de administração da região metropolitana, por Edinho Lemos – Secretário do Continente: O Secretário cumprimentou a todos e disse que veio como representante Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que não pode estar presente por conta de outro compromisso de última hora. Iniciou informando que a Prefeitura de Florianópolis criou o hábito de a cada 15 dias ir até Brasília buscar recursos para a nossa Cidade, com o objetivo de continuar projetos antigos e projetos com ideias novas. O Prefeito de Florianópolis esteve também em uma reunião em Brasília com o Ministro de Transportes onde foi levado o projeto de duplicação da Via Expressa. O Secretário disse que na semana passada teve a oportunidade de almoçar com o Ministro das Cidades, que explicou que apesar da duplicação da Via Expressa ser uma obra federal, se houver uma delegação pode passar a ser obra do Município. Afirmou que temos que tratar o Turismo, que é uma grande fonte de arrecadação para o Município, de uma forma integrada entre os municípios da Região Metropolitana. Disse que não poderia deixar de falar também do Plano Diretor que está sendo revisado e influencia diretamente na Mobilidade Urbana. O Secretário Edinho Lemos agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição através de sua secretaria.
 
11. Os maiores problemas/conflitos de administração da região metropolitana, por Ramon Wollinger - Prefeito de Biguaçu: O Prefeito iniciou sua apresentação falando sobre o potencial náutico que está sendo desenvolvido, pois no ano passado, através do Governo do Estado a cidade adquiriu uma draga e hoje o município de Biguaçu tem um fluxo de embarcações de até 60 pés. Isso é uma grande conquista, e além da dragagem ser importante para o transporte também é importante por conta das chuvas. Sobre o transporte rodoviário o Prefeito informou que tudo está sendo encaminhado, este ano já aconteceram duas reuniões com a SUDERF e inclusive já há o terreno para a construção do terminal. Sobre Saneamento Básico Biguaçu tem um projeto que está em execução através da CASAN, 78% da obra já foi concluída e atualmente está interrompida por conta da empresa que estava executando o trabalho. Agora será contratada uma nova empresa para finalizar a obra, fazendo a parte mais importante que é a estação de tratamento de esgoto. Na área da saúde o Prefeito agradeceu ao COMDES, que foi um grande parceiro no que diz respeito ao Hospital de Biguaçu, que hoje atende 22 municípios e faz cerca de 300 cirurgias por mês. No que diz respeito ao anel viário, as obras estão em desenvolvimento, a empresa escolhida está colocando o projeto em prática com muita seriedade, e a previsão de término é para o ano de 2019. A obra está causando um pouco de transtorno no interior de Biguaçu, mais com certeza o resultado será gratificante. O Prefeito agradeceu a oportunidade, e disse que estará sempre à disposição do COMDES.
 
12. Palavra livre e perguntas aos Prefeitos e à Superintendência: O Ex-Coordenador do COMDES, Doreni Caramori Junior, sugeriu uma visita aos Prefeitos para reforçar o convite. E disse que o ideal seria a presença dos Prefeitos e da SUDERF em todas as Reuniões do COMDES para trazer informações e novidades. Sugeriu também que o Grupo de Gestão entre em contato com cada uma das entidades que não estão presentes hoje para reforçar a importância da participação. O Coordenador agradeceu às sugestões, e afirmou que com certeza serão bem vindas. O representante da OAB/SC, Antonio de Arruda Lima, disse concordar com o Ex-Coordenador Doreni, sobre a importância da participação das Prefeituras no COMDES, pois trabalhando em conjunto só temos a acrescentar. Hélio Leite, representante do CDL Florianópolis, perguntou a SUDERF se para que os Municípios recebam recursos federais para as obras é preciso um plano municipal, um conselho municipal e um fundo municipal, além de trabalhar em sistema consorciado. Além disso, questionou também se o governo federal reconhece a SUDERF como sistema consorciado aos municípios. O Secretário Murilo Flores informou que é exatamente desta forma, e que a Secretaria de Planejamento está com um projeto de lei para fazer uma transformação na SUDERF com o intuito de ajustar ao estatuto da metrópole. Disse que gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer que a Secretaria está bem estruturada e tem duas organizações bem importantes (SUDERF e CODERF) com um grande espaço para repensar a Região Metropolitana. E o COMDES que é uma organização da própria sociedade civil amplia esse debate. Se nós não estamos fazendo as coisas de forma integrada é por vontade individual, não por falta de espaço institucional. E a ausência dos Prefeitos nos faz perder a oportunidade de utilizar um espaço legal da melhor forma possível. E é neste ponto que me dirijo à fala do Secretário do Continente, nós precisamos ter mais cuidado em alguns assuntos, um deles é quando falamos da via expressa. A via expressa é uma BR de âmbito federal que passa por mais de um município, e a tendência é virar uma via estadual. Fazer uma afirmação sobre a duplicação da Via Expressa confunde a cabeça do cidadão, o projeto vai ampliar em mais uma faixa cada sentido, já está consolidado, e terá uma faixa central para o BRT. Sem duvidas se for necessário reduzir o projeto do BRT no primeiro momento, o foco principal será a Via Expressa. O Secretário Murilo frisou que a SUDERF é uma organização legal que tem espaço para todos os municípios estarem presentes, e é parte da estrutura do Governo do Estado e tem a legitimidade para discutir assuntos como este. O Secretário do Continente Edinho Lemos observou que em sua opinião este conselho foi formado para somar forças. Se a ideia é congregar a Região Metropolitana é assim que tem que ser feito, porém, em seu ponto de vista a Região Metropolitana não tem pressa. Edinho Lemos disse que trabalhou como Secretário do Prefeito Dário Berger e em sua gestão iniciou-se um projeto de duplicação da Via Expressa, que ficou no papel. Passou-se a gestão do Ex-Prefeito Cesar Souza, e agora estamos com este projeto novamente. O problema é que se alguém não tomar frente do processo, cobrar e pressionar, o projeto não vai para frente, e nós temos pressa. O ideal seria ir a Brasília com uma comitiva e tirar do papel estes projetos que estão parados há anos. Hélio questionou ao Prefeito de Biguaçu qual seria o nível de pureza de tratamento da estação de esgoto que está sendo construída e o Prefeito informou que a pureza deste tratamento é nível 2. Raul Zucatto, Presidente da FEAGRO, disse que o resgate do COMDES é uma missão importante e que com o apoio de tantas entidades com certeza haverá sucesso. Sugeriu que o convite aos Prefeitos não sejam feitos a todos para a mesma reunião, podendo conceder um tempo um pouco maior para cada um deles.
 
13. Calendário anual de Reuniões: O Coordenador Geral apresentou o calendário anual de Reuniões e solicitou a todos que reservem as datas em suas agendas.
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES COMDES - GESTÃO 2017 
14. Encerramento: O Coordenador informou ao Grupo Gestor que nas próximas semanas irá convoca-los para o próximo encontro e solicitou aos Grupos de Trabalho que criem suas metas e tragam para a próxima reunião para que possamos decidir por onde começar. Agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Presidente da ACIF. O Presidente Sanderlúcio Fabiano de Mira parabenizou Jaime Ziliotto pela ótima forma que conduziu sua primeira reunião e se colocou à disposição sempre que desejar. O Coordenador agradeceu a todos, em especial a ACIF, e os desejou uma boa tarde.