A concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz à iniciativa privada foi o principal tema da reunião do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento Sustentável da Grande Florianópolis (Comdes), nesta sexta-feira (03/06), na sede da Associação Catarinense dos Engenheiros (ACE). Valores, prazos, modelo de gestão, vias de acesso, entre outros pontos, foram debatidos pelos integrantes do fórum.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Aeroporto, Jaime Ziliotto, representante da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), abriu o debate. Ele informou que o edital para a concessão do aeroporto será lançado neste mês de junho. Quem vencer o certame deve investir R$ 1,1 bilhão em um novo terminal de passageiros, aumento da pista de pouso, entre outras ações. Diretores de consórcios interessados em gerir o complexo aeroportuário já visitaram o Hercílio Luz para analisar a estrutura.
“Esses grupos de empresas que formam esses consórcios são estrangeiros. Executivos de duas empresas alemãs estiveram aqui na cidade, conversaram, viram as possibilidades de poderem participar desse negócio. Outra informação é que a Infraero ainda não foi procurada por empresas nacionais, provavelmente porque as grandes empreiteiras estão com problemas com a justiça brasileira”, disse Ziliotto. Além de construtoras, os consórcios devem conter empresas operadoras e os investidores.
Jaime ainda falou que a Infraero teme que as obras não comecem em 2016, visto que após a abertura dos envelopes, análise dos documentos e toda a parte burocrática de uma concessão desse porte, ainda poderá haver recurso de consórcios participantes, por exemplo. “E após a decisão em relação ao grupo contemplado, o mesmo terá que conversar com os órgãos ambientais para rever as licenças e possíveis mudanças para se readequarem ao projeto, que provavelmente terá algumas alterações”, disse Ziliotto, ressaltando que as licenças emitidas tem validade até 2018 – um prazo curto para término de uma obra desse porte.
Em seguida à explanação do coordenador do GT do Aeroporto, quem fez um resgate histórico sobre o aeroporto da capital catarinense foi o diretor de projetos da Prefeitura de Florianópolis, Carlos Alberto Riederer. Ele acompanhou todo o processo para a ampliação do Hercílio Luz, devido à sua atuação por vários anos no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).
Riederer mostrou aos integrantes do Comdes como a proposta se arrasta há 15 anos. Ele lembrou que, em 2001, a Infraero apresentou ao Governo do Estado os estudos para ampliação do aeroporto de Florianópolis. Elencou ainda que em 2008, a obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 295 milhões e previsão de conclusão em dezembro 2010. No entanto, em 2010, a Infraero assinou novo protocolo de intenções com Prefeitura e com Governo do Estado, no valor R$ 316,4 milhões. Em 2012, foram iniciadas as obras, com contrato de infraestrutura de RS 117 milhões e para o terminal de passageiros de R$ 188 milhões. Em 2014, foram suspensas as obras, tendo sido executados 80% da infraestrutura e apenas 7,48% do terminal.
Audiência Pública
Ainda na sexta-feira (03) à tarde, integrantes do Comdes participaram da audiência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresentou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas de Edital de Licitação e de Contrato de Concessão do aeroporto. Ao fim da audiência da Anac, Ziliotto avaliou que o projeto parece ser ‘impecável’, pois corresponde às necessidades de uma grande obra. No entanto, ele pontuou que vários detalhes ainda podem fazer com que essa ‘novela’ se alongue por mais tempo.
“Um deles e talvez o mais importante seja o acesso ao aeroporto, que ainda depende de concessão de licença ambiental, pois vai intervir em uma área de preservação ambiental. Isso precisa ser resolvido. Outra questão também é o baixo interesse dos investidores. O valor a ser investido é de R$ 1,1 bilhão, o que não corresponde, de uma forma geral, ao potencial de faturamento”, comentou.
Segundo a Anac, após a ampliação, a previsão é de um fluxo anual de 13,6 milhões de passageiros, o que significa embarque e desembarque de cerca de 37 mil pessoas por dia. “Eu não sei como a Anac calculou essa demanda, mas me parece ser um volume exagerado, já que o maior fluxo no aeroporto de Florianópolis é sazonal”, disse, referindo-se às temporadas de verão.
Alexandre Alves / Assessoria de Comunicação
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